Assessoria técnica para a REURB
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aco Ipatinga/MG
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aco (Ipatinga/MG) abriu uma concorrência eletrônica para assessoria técnica para a REURB. O valor estimado é de R$ 638.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de dezembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A agência busca assessoria técnica para implementar ações em áreas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas vinculadas à REURB. As atividades estão alinhadas ao Termo de Compromisso nº 968694/2024/MCIDADES/CAIXA e à Proposta Novo PAC nº 02974/2024, com execução conforme as regras de repasse.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Fredericknoronha · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 638.000,00
- Propostas até
- 03/12/2026, 09:30
- 37 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 15438067000180-1-000012/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/12/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Serviços técnicos especializados, mediante atividades de assessoria técnica e execução de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas a REURB.
Informações complementares
A contratação está vinculada ao Termo de Compromisso nº 968694/2024/MCIDADES/CAIXA, Proposta Novo PAC nº 02974/2024, observadas as regras do instrumento de repasse e suas alterações.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ELABORACAO DE PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA DE IMOVEIS IRREGULARES E ACOES DE APOIO A IMPLEMENTACAO | 1 1,00 UNIDADE | R$ 638.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2461022 000015/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aco
Agencia de Desenvolvimento da Regiao Metropolitana do Vale do Aco
Unidade: Rmva - Compras
Local: Ipatinga/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Assessoria técnica para a REURB"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/12/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 638.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aco, em Ipatinga/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 15438067000180-1-000012/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.