Construção de espaço de desenvolvimento infantil em São Miguel
Prefeitura do Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ
Prefeitura do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para construção de espaço de desenvolvimento infantil em São Miguel. O valor estimado é de R$ 5.397.905,05 e as propostas podem ser enviadas até 3 de dezembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura do Rio de Janeiro contrata obras para construir um espaço de desenvolvimento infantil na comunidade São Miguel. O projeto inclui a construção de instalações voltadas ao desenvolvimento de crianças, com especificações definidas no termo de referência. Caso haja divergência entre os catálogos oficiais e o termo de referência, prevalecem as especificações deste último.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 5.397.905,05
- Propostas até
- 03/12/2026, 11:00
- 37 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498733000148-1-002130/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/12/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/12/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (334 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a construção de um Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) com 300m² na comunidade São Miguel, em Santa Cruz. O valor estimado é de R$ 5,4 milhões, com prazo de execução de 360 dias. O maior desconto global é o critério principal para escolher a vencedora.
- Critério de julgamento
- Maior desconto global
- Sessão de disputa
- 03/12/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
- Prazo de execução
- 360 dias
- Local de execução
- Rua Jacinto Paiva, s/n, São Miguel, Santa Cruz, Rio de Janeiro
- Garantia
- Garantia de fiel cumprimento do contrato no valor de 5% do valor contratado, com prazo de validade até 180 dias após o aceite provisório.
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória para conhecer o local. Pode ser substituída por declaração de que o licitante conhece o local, mas não poderá alegar desconhecimento posteriormente.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis anteriores à data da sessão · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial (empresário individual) ou estatuto/contrato social em vigor (sociedades)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito negativo
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Tributários Federais, Estaduais e Municipais
- Prova de regularidade com o FGTS
- Certidão de que cumpre a reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência
- Prova de inscrição no CREA nos ramos de Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica
- Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Declaração de que as propostas incluem todos os custos trabalhistas vigentes
- Certidão de situação fiscal e enfitêutica do IPTU (se sediada no Rio de Janeiro)
- Prova de inscrição no Cadastro Técnico Federal do IBAMA ou comprovante de isenção
Qualificação técnica (10)
- Atestado de execução de projeto estrutural para edificação de no mínimo 300m²
- Atestado de execução de projeto de arquitetura para edificação de no mínimo 300m²
- Atestado de execução de projeto de exaustão mecânica
- Atestado de construção de edificação com no mínimo 300m²
- Atestado de execução de subestação de no mínimo 112,5 kV
- Atestado de instalação de elevador
- Atestado de instalação de coifa
- Certidão de Acervo Técnico no CREA comprovando experiência anterior
- Registro da empresa no CREA nos ramos de Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica
- Declaração de que conhece o local ou atestado de visita técnica
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação das obras de construção de espaço de desenvolvimento infantil (edi) na comunidade são miguel.
Informações complementares
Em caso de divergência existente entre as especificações do(s) objeto(s) descritas no cadastro do Catálogo de Materiais e Serviços do Ministério da Economia (código BR) e no Cadastro do Sistema de Informações Gerenciais de Material da prefeitura do Rio de Janeiro (código SIGMA) e as especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos, prevalecerão estas últimas.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) | 1 UNIDADE | R$ 5.397.905,05 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- SME-PRO-2025/42852
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio de Janeiro
Município de Rio de Janeiro
Unidade: Mrj-prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de espaço de desenvolvimento infantil em São Miguel"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/12/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.397.905,05.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 42498733000148-1-002130/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/12/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 360 dias, em Rua Jacinto Paiva, s/n, São Miguel, Santa Cruz, Rio de Janeiro.