Contratação por Credenciamento, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde…
Prefeitura de Acailandia - Fundo Municipal de Saúde Açailândia/MA
Prefeitura de Acailandia - Fundo Municipal de Saúde (Açailândia/MA) abriu um credenciamento para contratação por Credenciamento, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde…. O valor estimado é de R$ 3.060.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 11 de dezembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Açailândia credencia empresas para oferecer serviços de saúde em oftalmologia, com foco na triagem visual e avaliação especializada de estudantes da rede pública municipal. Os serviços serão realizados em escolas da rede de ensino público. A ação envolve ações eletivas voltadas à saúde ocular de alunos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.060.000,00
- Propostas até
- 11/12/2026, 14:00
- 45 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 11816419000132-1-000025/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 11/12/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Contratação por Credenciamento, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas na execução de ações eletivas em oftalmologia, voltadas à triagem visual e avaliação especializada a estudantes da rede pública de ensino municipal de Açailândia - MA.
Informações complementares
.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Consulta Oftalmológica Especializada- De 0 a 8 ANOS atendimento clínico completo, a incluir triagem dos estudantes com suspeita de alterações visuais, exame de refração, biomicroscopia, fundoscopia e prescrição médica, conforme protocolos do Ministério da Saúde. | 8.500 09.05.01.001-9 | R$ 200,00 |
| 2 | Consulta Oftalmológica Especializada- A PARTIR DE 9 ANOS: atendimento clínico completo, a incluir triagem dos estudantes com suspeita de alterações visuais, exame de refração, biomicroscopia, fundoscopia e prescrição médica, conforme protocolos do Ministério da Saúde. | 8.500 09.05.01.003-5 | R$ 160,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Processo
- 31708/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Acailandia - Fundo Municipal de Saúde
Município de Acailandia - Fundo Municipal de Saude
Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Açailândia/ma
Local: Açailândia/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação por Credenciamento, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde…"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/12/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.060.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Acailandia - Fundo Municipal de Saúde, em Açailândia/MA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 11816419000132-1-000025/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.