Elaboração da política municipal de patrimônio cultural em Urucânia
Prefeitura de Urucania Urucânia/MG
Prefeitura de Urucania (Urucânia/MG) abriu um pregão eletrônico para elaboração da política municipal de patrimônio cultural em Urucânia. As propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 13:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 09/11/2026, 13:30
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18316281000151-1-000144/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 13:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e execução da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Município, conforme especificações constantes no termo de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Urucânia/MG.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL A SER ENTREGUE JUNTO AO IEPHA-MG, DIVIDO EM ETAPAS, A SABER: ASSESSORIA E MONTAGEM DO PROCESSO: ENVIO DE MODELOS ELABORADOS PELA EMPRESA AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONEP ADOTADA PELO IEPHA (INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSITICO DE MINAS GERAIS), (LEI 18.030/2009), PARA O CORRETO PREENCHIMENTO DE DOCUMENTO DE RESPONSABILIDADE DO SETOR MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO. RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL AO IEPHA, SENDO ENTREGUE CÓPIA IMPRESSA PARA ARQUIVAMENTO NA SECRETARIA. VISITAS IN LOCO BIMESTRAL, NO MUNICÍPIO.ACOMPANHAMENTO ONLINE E PRESENCIAL, GARANTINDO SUPORTE CONTÍNUO AO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E INVENTÁRIO DOSPROJETOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E AOS PRAZOS ESTIPULADOS PELOS ÓRGÃOS COMPE | 12 MÊS | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 153/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Urucania
Município de Urucania
Unidade: Unidade Única
Local: Urucânia/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Elaboração da política municipal de patrimônio cultural em Urucânia"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 13:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Urucania, em Urucânia/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 18316281000151-1-000144/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
