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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Intervenções nas AP-1 e AP-2.1 centro sul

Prefeitura do Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ

Prefeitura do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para intervenções nas AP-1 e AP-2.1 centro sul. O valor estimado é de R$ 4.498.311,84 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura precisa realizar intervenções imediatas nas áreas AP-1 e AP-2.1, localizadas na coordenação de obras e conservação do centro-sul. As ações envolvem reparos e manutenções pontuais para garantir a segurança e funcionamento dessas áreas. Não há especificação de quantidades ou prazos de execução no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 4.498.311,84
Propostas até
17/11/2026, 10:30
21 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de agosto de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
42498733000148-1-001693/2026
21 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 22 de setembro de 2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (102 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Serão feitas intervenções urgentes e pontuais nas AP-1 e AP-2.1, localizadas na Coordenação de Obras e Conservação Centro/Sul do Rio de Janeiro. O que mais pesa para participar é o prazo curto de execução e a exigência de visita técnica obrigatória.

Critério de julgamento
Menor Preço global
Sessão de disputa
22 de setembro de 2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
Prazo de execução
O prazo de execução das obras e/ou serviços poderá ser prorrogado ou alterado, mas o período de conservação por conta da contratada será de 180 dias a contar do aceite provisório.
Local de execução
Coordenação de Obras e Conservação Centro/Sul, Município do Rio de Janeiro
Garantia
Garantia de 1,5% do valor total do contrato, em qualquer modalidade prevista na Lei 14.133/2021. Para seguro-garantia, a apólice deve ter vigência idêntica ao contrato mais 120 dias, com cláusula de renovação e obrigação de informar sobre renovação com 30 dias de antecedência.
Esclarecimentos
3 dias úteis anteriores à data da sessão pública · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial (empresário individual) ou estatuto/contrato social em vigor (sociedades)
  • Certidões negativas de falência, recuperação judicial e extrajudicial, ou de insolvência civil
  • Prova de inscrição no CNPJ/CPF e no cadastro de contribuintes estadual/municipal
  • Certidão conjunta negativa de débitos tributários federais, estaduais e municipais
  • Certidão de regularidade perante o FGTS
  • Certidão negativa de ilícitos trabalhistas ou declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito negativo
  • Certidão de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência
  • Certidão de que cumpre a contratação de aprendiz, ou declaração de que é ME/EPP
  • Prova de inscrição no Cadastro Técnico Federal do IBAMA ou comprovante de não obrigatoriedade

Qualificação técnica (10)

  • Registro da licitante na entidade de fiscalização profissional competente (CREA/CAU)
  • Atestado ou certidão de aptidão técnica para o objeto da licitação, com CAT do conselho profissional
  • Responsável Técnico (RT) devidamente registrado no CREA ou CAU, com atestado e CAT de execução de serviço semelhante
  • Atestado de capacidade técnica emitido por empresa do mesmo grupo econômico, se aplicável
  • Soma de atestados ou certidões técnicas, desde que compatíveis com o objeto
  • Atestado de visita técnica fornecido pelo servidor fiscalizador ou declaração de conhecimento do local
  • Declaração formal de uso exclusivo de produtos de madeira com procedência legal
  • Prova de inscrição no Cadastro Técnico Federal do IBAMA ou comprovante de não obrigatoriedade
  • Comprovação de que o RT visitou o local da obra ou conhece suas condições
  • Declaração de que a empresa não tem vínculo com servidores públicos do Município nos últimos 180 dias

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Intervenções urgentes e pontuais nas AP-1 e AP-2.1, localizadas na coordenação de obras e conservação centro/sul

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção )1 UNIDADER$ 4.498.311,84

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
005600.001564/2026-61
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura do Rio de Janeiro

Município de Rio de Janeiro

Unidade: Mrj-prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Intervenções nas AP-1 e AP-2.1 centro sul"?

As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.498.311,84.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 42498733000148-1-001693/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

22 de setembro de 2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

O prazo de execução das obras e/ou serviços poderá ser prorrogado ou alterado, mas o período de conservação por conta da contratada será de 180 dias a contar do aceite provisório., em Coordenação de Obras e Conservação Centro/Sul, Município do Rio de Janeiro.

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