Intervenções nas AP-1 e AP-2.1 centro sul
Prefeitura do Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ
Prefeitura do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para intervenções nas AP-1 e AP-2.1 centro sul. O valor estimado é de R$ 4.498.311,84 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura precisa realizar intervenções imediatas nas áreas AP-1 e AP-2.1, localizadas na coordenação de obras e conservação do centro-sul. As ações envolvem reparos e manutenções pontuais para garantir a segurança e funcionamento dessas áreas. Não há especificação de quantidades ou prazos de execução no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 4.498.311,84
- Propostas até
- 17/11/2026, 10:30
- 21 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de agosto de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498733000148-1-001693/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 22 de setembro de 2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (102 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Serão feitas intervenções urgentes e pontuais nas AP-1 e AP-2.1, localizadas na Coordenação de Obras e Conservação Centro/Sul do Rio de Janeiro. O que mais pesa para participar é o prazo curto de execução e a exigência de visita técnica obrigatória.
- Critério de julgamento
- Menor Preço global
- Sessão de disputa
- 22 de setembro de 2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
- Prazo de execução
- O prazo de execução das obras e/ou serviços poderá ser prorrogado ou alterado, mas o período de conservação por conta da contratada será de 180 dias a contar do aceite provisório.
- Local de execução
- Coordenação de Obras e Conservação Centro/Sul, Município do Rio de Janeiro
- Garantia
- Garantia de 1,5% do valor total do contrato, em qualquer modalidade prevista na Lei 14.133/2021. Para seguro-garantia, a apólice deve ter vigência idêntica ao contrato mais 120 dias, com cláusula de renovação e obrigação de informar sobre renovação com 30 dias de antecedência.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial (empresário individual) ou estatuto/contrato social em vigor (sociedades)
- Certidões negativas de falência, recuperação judicial e extrajudicial, ou de insolvência civil
- Prova de inscrição no CNPJ/CPF e no cadastro de contribuintes estadual/municipal
- Certidão conjunta negativa de débitos tributários federais, estaduais e municipais
- Certidão de regularidade perante o FGTS
- Certidão negativa de ilícitos trabalhistas ou declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito negativo
- Certidão de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência
- Certidão de que cumpre a contratação de aprendiz, ou declaração de que é ME/EPP
- Prova de inscrição no Cadastro Técnico Federal do IBAMA ou comprovante de não obrigatoriedade
Qualificação técnica (10)
- Registro da licitante na entidade de fiscalização profissional competente (CREA/CAU)
- Atestado ou certidão de aptidão técnica para o objeto da licitação, com CAT do conselho profissional
- Responsável Técnico (RT) devidamente registrado no CREA ou CAU, com atestado e CAT de execução de serviço semelhante
- Atestado de capacidade técnica emitido por empresa do mesmo grupo econômico, se aplicável
- Soma de atestados ou certidões técnicas, desde que compatíveis com o objeto
- Atestado de visita técnica fornecido pelo servidor fiscalizador ou declaração de conhecimento do local
- Declaração formal de uso exclusivo de produtos de madeira com procedência legal
- Prova de inscrição no Cadastro Técnico Federal do IBAMA ou comprovante de não obrigatoriedade
- Comprovação de que o RT visitou o local da obra ou conhece suas condições
- Declaração de que a empresa não tem vínculo com servidores públicos do Município nos últimos 180 dias
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Intervenções urgentes e pontuais nas AP-1 e AP-2.1, localizadas na coordenação de obras e conservação centro/sul
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) | 1 UNIDADE | R$ 4.498.311,84 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 005600.001564/2026-61
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio de Janeiro
Município de Rio de Janeiro
Unidade: Mrj-prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Intervenções nas AP-1 e AP-2.1 centro sul"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.498.311,84.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 42498733000148-1-001693/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 22 de setembro de 2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- O prazo de execução das obras e/ou serviços poderá ser prorrogado ou alterado, mas o período de conservação por conta da contratada será de 180 dias a contar do aceite provisório., em Coordenação de Obras e Conservação Centro/Sul, Município do Rio de Janeiro.
