Intervenções nas APs 5.1 a 5.4 Norte Oeste
Prefeitura do Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ
Prefeitura do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para intervenções nas APs 5.1 a 5.4 Norte Oeste. O valor estimado é de R$ 3.799.192,31 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar intervenções urgentes em quatro áreas de pavimentação no Norte/Oeste da cidade, com foco em manutenção e conservação das áreas 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4, localizadas na coordenação de obras e conservação.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.799.192,31
- Propostas até
- 16/11/2026, 10:30
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de julho de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498733000148-1-001556/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 28 de agosto de 2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (102 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Serão feitas intervenções urgentes e pontuais em quatro áreas de obras no Norte/Oeste do Rio de Janeiro. O contrato é por preço global, com prazo de execução curto e garantia de 1,5%. A vencedora terá que cumprir prazos rígidos e manter a habilitação durante todo o contrato.
- Critério de julgamento
- Menor Preço global
- Sessão de disputa
- 28 de agosto de 2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
- Prazo de execução
- Prazo não especificado no edital, mas com exigência de progresso mínimo por etapas no cronograma físico-financeiro.
- Local de execução
- APs 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4, na coordenação de obras e conservação Norte/Oeste do Município do Rio de Janeiro.
- Garantia
- Garantia de 1,5% do valor total do contrato, em forma de seguro-garantia ou outra modalidade permitida. A apólice deve ser emitida por seguradora autorizada pela SUSEP e renovada antes do vencimento.
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória ao local das APs 5.1 a 5.4. A data e horário serão enviados por e-mail para [email protected].
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis anteriores à data da sessão · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial (empresário individual) ou estatuto/contrato social (sociedades)
- Certidões negativas de falência, recuperação judicial e insolvência civil
- Certidão conjunta negativa de débitos federais, estaduais e municipais
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa de ilícitos trabalhistas ou declaração de que não emprega menores
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito negativo
- Certidão de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Certidão de que cumpre a contratação de aprendiz (exceto ME/EPP)
- Prova de inscrição no CREA ou CAU
- Atestado de visita técnica ou declaração de conhecimento do local (Anexo X)
Qualificação técnica (10)
- Prova de registro na entidade de fiscalização profissional (CREA/CAU)
- Atestado ou certidão de capacidade técnica comprovada em serviços semelhantes
- Responsável Técnico (RT) registrado no CREA ou CAU com CAT e atestado de experiência compatível
- Atestado de capacidade técnica emitido por empresa do mesmo grupo econômico
- Soma de atestados ou certidões técnicas, desde que compatíveis com o objeto
- Prova de inscrição no Cadastro Técnico Federal (IBAMA) ou comprovação de isenção
- Declaração formal de uso exclusivo de madeira com procedência legal
- Atestado de visita técnica ou declaração de conhecimento do local (Anexo X)
- Prova de aptidão para atividade compatível com o objeto da licitação
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida pelo CREA/CAU
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Intervenções urgentes e pontuais nas APs 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4, localizadas na coordenação de obras e conservação Norte/Oeste.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 3.799.192,31 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 005600.01561/2026-28
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio de Janeiro
Município de Rio de Janeiro
Unidade: Mrj-prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Intervenções nas APs 5.1 a 5.4 Norte Oeste"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.799.192,31.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 42498733000148-1-001556/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 28 de agosto de 2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Prazo não especificado no edital, mas com exigência de progresso mínimo por etapas no cronograma físico-financeiro., em APs 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4, na coordenação de obras e conservação Norte/Oeste do Município do Rio de Janeiro..