Revitalização de acessos Estrada Bento Pestana
Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento Niterói/RJ
Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Niterói/RJ) publicou um pregão eletrônico para revitalização de acessos Estrada Bento Pestana. As propostas foram recebidas até 14 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 14/10/2026, 10:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 32104465000189-1-000053/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 5 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 14/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (131 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para revitalizar os acessos na Estrada Bento Pestana nº 999 e Rua 1, no bairro Baldeador, em Niterói. O prazo de execução é de 3 meses após início, com contrato de 6 meses. O que mais pesa é o menor preço global, exigindo proposta bem calculada.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 14/10/2026 · www.comprasnet.gov.br
- Prazo de execução
- 3 meses contados da data de publicação da ordem de início
- Local de execução
- Estrada Bento Pestana nº 999 e Rua 1 – Bairro Baldeador – Niterói – RJ
- Garantia
- Garantia de 3% do valor do contrato, em qualquer modalidade permitida pela lei (caução, seguro-garantia, etc.), com cobertura para não cumprimento, multas, danos e obrigações trabalhistas/previdenciárias não pagas.
- Visita técnica
- Visita obrigatória ao local dos serviços, agendada por e-mail ([email protected]), com acompanhamento de funcionário da ION. Só um licitante pode visitar por vez.
- Esclarecimentos
- 5 dias úteis antes da abertura da sessão · [email protected] ou Rua Visconde de Sepetiba, 987, 11º andar, Centro, Niterói/RJ
Documentos de habilitação (10)
- Cédula de identidade e CPF dos sócios ou diretores
- Registro Comercial (para pessoa física)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado na Junta Comercial
- Inscrição no CNPJ ou CPF
- Certidão conjunta negativa de débitos federais e da Dívida Ativa da União (RFB e PGFN)
- Certidão negativa de débitos estaduais (Secretaria Estadual da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado)
- Certidão negativa de débitos municipais (ISS ou comprovante de isenção)
- Declaração de que não há empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Declaração de que não há trabalho forçado ou análogo a escravo
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeitos de negativa
Qualificação técnica (10)
- Certidão de registro no CREA e/ou CAU
- Engenheiro Civil ou Arquiteto com atestado de responsabilidade técnica por serviços semelhantes, averbado no CREA e/ou CAU
- Comprovação de vínculo jurídico entre o profissional e a empresa (contrato, ficha de empregado, etc.)
- Atestado de capacidade técnico-operacional comprovando experiência em obras públicas ou privadas semelhantes
- Declaração do responsável técnico com nome, CPF e número de registro no CREA/CAU
- Visita técnica obrigatória ao local, agendada por e-mail
- Substituição do profissional técnico só é permitida com aprovação prévia da ION
- Não pode haver mais de um licitante visitando ao mesmo tempo
- O profissional indicado para visita deve ser habilitado no CREA ou CAU
- A visita pode ser substituída por declaração formal do profissional, sob pena de não poder questionar custos futuros
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Revitalização de acessos – estrada bento pestana – nº 999 e rua 1 – bairro baldeador
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Serviço Engenharia | 1 MÊS / MESES | Sigiloso |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- 9900199429/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento
Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento
Unidade: Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói
Local: Niterói/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revitalização de acessos Estrada Bento Pestana"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, em Niterói/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 32104465000189-1-000053/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 14/10/2026, em www.comprasnet.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 3 meses contados da data de publicação da ordem de início, em Estrada Bento Pestana nº 999 e Rua 1 – Bairro Baldeador – Niterói – RJ.