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RevogadaDispensaConsultoria e assessoria

Assessoria em gestão educacional em São Sebastião do Anta

Prefeitura de São Sebastião do Anta São Sebastião do Anta/MG

Prefeitura de São Sebastião do Anta (São Sebastião do Anta/MG) publicou uma dispensa para assessoria em gestão educacional em São Sebastião do Anta. As propostas foram recebidas até 19 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está revogada. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos

Foto: ESO/P. Horálek · CC BY 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Sala de reuniões com mesa oval e telas
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
19/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
9 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Revogada
Nº no PNCP
01613123000160-1-000126/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 19/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião do Anta/MG, compreendendo o acompanhamento, monitoramento, orientação e suporte às ações, programas, sistemas e políticas educacionais de responsabilidade do Município.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal, compreendendo as seguintes atividades: Serviços de acompanhamento, monitoramento e suporte aos programas do FNDE, SIMEC, monitoramento do FUNDEB (VAAR, VAAT, ICMS Educação) incluso também os seguintes serviços abaixo: -Construção do Plano Municipal de Educação. -Revisão e adequação do Plano de Carreira dos profissionais da educação se necessário. -Certificação de Mérito e desempenho dos Diretores Escolares.12 ServiçoR$ 1.980,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
128
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Revogada

Órgão

Prefeitura de São Sebastião do Anta

Município de Sao Sebastiao do Anta

Unidade: São Sebastião do Anta

Local: São Sebastião do Anta/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Assessoria em gestão educacional em São Sebastião do Anta"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Revogada). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São Sebastião do Anta, em São Sebastião do Anta/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 01613123000160-1-000126/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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